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Thiago Leite Cavalcanti
Comentário ·
há 8 anos
Inativos e pensionistas de militares
Geovani Santos
·
há 11 anos
Bom dia.
Soldado, com 6 anos de tempo de serviço, falecido 3 meses após exclusão por licenciamento por conclusão de tempo de serviço, enseja pensão por morte ao cônjuge e filhos? ressaltando que com o licenciamento foi posto na reserva, e quando da ativa vertia contribuições a título de "pensão militar".
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 13 anos
Legislação comentada - artigo 213 do CP - estupro
Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
[Pensar Criminalista]: Conheça os efeitos penais e extrapenais da condenação
Olá, pessoal! Hoje vamos conversar um pouco sobre os efeitos da sentença penal condenatória. Quando uma condenação penal é preferida, ela produz efeitos principais e secundários . O efeito principal...
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Modelo ·
há 9 anos
Ação de obrigação de não fazer; Tutela Antecipada e Danos Morais.
AO MM. JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL - PR “A OMS estabelece como padrão suportável ao ouvido humano a marca de 70 decibéis. Níveis de ruídos superiores a 75 dB causam danos à saúde. Além...
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